Incentivo à capitalização das empresas
Artigo de Carlos Alexandre Esteves, com simulação exemplificativa. Publicado originalmente no semanário Vida Económica.
Organismos de Investimento Colectivo (OIC) como veículos de investimento imobiliário
O artigo de Carlos Alexandre Esteves, Partner de legal and Tax, originalmente publicado no jornal Vida Económica.
Pedido de reembolso do IVA deve ser dirigido ao Estado que arrecadou o imposto
Na última edição da rubrica "Prática Fiscal", respondemos a questões sobre IVA em importações, transmissões de bens e prestações de serviços efetuadas noutros Estados membros da UE.
Amortização de quota por saída de sócio tributada em IRS, IMT e IRC
A amortização da quota através da entrega do imóvel está sujeita a IMT e a IRS na esfera do sócio? Haverá lugar a liquidação de IRC na esfera da sociedade? As respostas na rubrica "Prática Fiscal".
Publicado
“O Voto à Irrelevância das Sociedades Anónimas” – Opinião de Carlos Alexandre Esteves no Vida Económica
Para o auditor jurídico da JM Ribeiro da Cunha & Associados a alteração introduzida à alínea d) do número 2 do artigo 2.º do Código do IMT no OE2021 poderá ser contraproducente.
Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e ao Desenvolvimento (I&D) Empresarial
O SIFIDE é aplicável a todas as empresas em todos os sectores de atividade, incluindo às sujeitas à transparência fiscal, como é o caso das sociedades de médicos, advogados ou engenheiros?
Tributação em sede de IMT por ocasião da extinção do Direito de Superfície sobre um imóvel
"Quando ocorre a extinção do direito de superfície sobre um imóvel, há lugar a liquidação de IMT?" - a resposta está na mais recente edição da rubrica Prática Fiscal, publicada no «Vida Económica».
Aplicação do RFAI à transformação de pescado
O RFAI pode ser aplicado a atividades transformadoras de produtos de aquicultura e pesca? Respondemos a esta questão na mais recente edição da rubrica "Prática Fiscal", publicada pela Vida Económica.
Benefícios Fiscais em sede de IRC – DLRR e RFAI
Na rubrica "Prática Fiscal", publicada pela Vida Económica, a JM Ribeiro da Cunha & Associados responde às questões e dúvidas enviadas pelos leitores. Nesta edição, esclarecemos uma questão sobre [...]
Faturação em Compras Intracomunitárias de Produtos
Na rubrica "Prática Fiscal", publicada pela Vida Económica, a JM Ribeiro da Cunha & Associados responde às questões e dúvidas enviadas pelos leitores. Nesta edição, esclarecemos uma questão sobre [...]
