Fiscalidade

O SIFIDE é aplicável a todas as empresas em todos os sectores de atividade, incluindo às sujeitas à transparência fiscal, como é o caso das sociedades de médicos, advogados ou engenheiros?

Diminuir o incentivo à criação e manutenção de sociedades anónimas é diminuir a fiscalização ao tecido empresarial português, no momento (pós-pandemia) em que tal fiscalização deveria sair reforçada.

"Quando ocorre a extinção do direito de superfície sobre um imóvel, há lugar a liquidação de IMT?" - a resposta está na mais recente edição da rubrica Prática Fiscal, publicada no «Vida Económica».

Somente nas situações em que a regularização do imposto não exceda 10 000€ por pedido de autorização prévia é autorizada a certificação por «contabilista certificado independente».

A liberdade de definição da taxa normal e das taxas reduzidas leva à existência de uma multiplicidade de taxas de IVA na União Europeia. Conheça as taxas em vigor em 01 de Janeiro de 2020.

O RFAI pode ser aplicado a atividades transformadoras de produtos de aquicultura e pesca? Respondemos a esta questão na mais recente edição da rubrica "Prática Fiscal", publicada pela Vida Económica.

Novidades introduzidas pelo Orçamento Retificativo, alterações às medidas COVID-19 e outra legislação recente. E destaque especial para as obrigações das empresas que operam no setor imobiliário [...]

Na rubrica "Prática Fiscal", publicada pela Vida Económica, a JM Ribeiro da Cunha & Associados responde às questões e dúvidas enviadas pelos leitores. Nesta edição, esclarecemos uma questão sobre [...]

Na rubrica "Prática Fiscal", publicada pela Vida Económica, a JM Ribeiro da Cunha & Associados responde às questões e dúvidas enviadas pelos leitores. Nesta edição, esclarecemos uma questão sobre [...]

Na rubrica "Prática Fiscal", publicada pela Vida Económica, a JM Ribeiro da Cunha & Associados responde às questões e dúvidas enviadas pelos leitores: "Se a empresa portuguesa pagar o IVA ao [...]