Fiscalidade

A proposta do IAASB para uma nova norma de auditoria a entidades pouco complexas, o calendário fiscal e as obrigações impostas pelo IMPIC às suas reguladas, entre outros assuntos.

Alterações introduzidas aos pagamentos por conta em 2021, possibilidade de não agravamento da tributação autónoma em caso de prejuízo, agenda fiscal e outros temas de interesse.

Na última edição da rubrica "Prática Fiscal", respondemos a questões sobre IVA em importações, transmissões de bens e prestações de serviços efetuadas noutros Estados membros da UE.

A amortização da quota através da entrega do imóvel está sujeita a IMT e a IRS na esfera do sócio? Haverá lugar a liquidação de IRC na esfera da sociedade? As respostas na rubrica "Prática Fiscal".

Foi publicado Ofício Circulado n.º 30233, de 19 de Abril de 2021, que versa sobre o pré-registo ou a atualização dos dados de registo no balcão único ou One Stop Shop (OSS).

As alterações fiscais introduzidas pela Lei nº 7/2021, o acórdão do Tribunal de Justiça da UE sobre mais‑valias imobiliárias e livre circulação de capitais e outros tópicos de interesse.

Conheça os destaques do Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de Março, que prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia de COVID-19.

O auditor jurídico da JM Ribeiro da Cunha & Associados frequentou a exigente formação executiva em Direito Internacional no prestigiado International Tax Center (Leiden, Holanda).

Para o auditor jurídico da JM Ribeiro da Cunha & Associados a alteração introduzida à alínea d) do número 2 do artigo 2.º do Código do IMT no OE2021 poderá ser contraproducente.

A mais recente edição da nossa newsletter é quase exclusivamente dedicada às alterações legislativas introduzidas pelo OE2021, sobretudo em matéria fiscal. Conheça-as neste artigo.